A importancia das ONG

  A importancia das ONG                          As raízes das modernas ONG percorrem os últimos dois séculos. Ao longo do século XIX, desenvolveram-se associações independentes em torno de muitas causas: os direitos das mulheres, a condição dos pobres, o municipalismo, a escolaridade. No final do século, o movimento sindical emerge como principal força entre os movimentos não-governamentais.

Depois da Segunda Guerra Mundial, surgem as inglesas Oxfam e Catholic Relief Service e também a American Co-operative Agency for Relief Everywhere (CARE). Estas organizações precedem as actuais ONG de desenvolvimento e ajuda humanitária. A partir de então, as ONG conquistam reconhecimento das instituições no plano internacional, desde logo na própria Carta das Nações Unidas (artigo 71º). A valorização do papel das ONG é aprofundada na Agenda 21, aprovada em 1992 na Cimeira da Terra, no Rio de Janeiro. Em 2003, cerca de 3500 ONG têm estatuto consultivo no Conselho Económico e Social da ONU. Também a Comissão Europeia desenvolveu nos últimos anos o seu sistema de relacionamento com as ONG adoptando, em 2000, o documento de discussão intitulado «O reforço da parceria».

As ONG ocupam-se hoje de uma infinidade de temas, em todas as partes do globo. O número de ONG internacionais tem crescido, embora a maior parte opere a nível nacional ou local, produzindo bens públicos que, em geral, não são oferecidos pelo mercado lucrativo. Daí resulta a designação “terceiro sector”, que distingue o papel das ONG em relação ao Estado e ao sector privado. Algumas, como as organizações de apoio social, fornecem serviços. Outras, como as associações locais, promovem o desenvolvimento comunitário. Mas muitas ONG, como as que intervêm sobre direitos humanos e justiça social, ocupam-se de campanhas por objectivos amplos, intervindo no plano global. A Amnistia Internacional, por exemplo, tem quase dois milhões de membros, espalhados por 150 países.

Além da sua natureza não-lucrativa, muitas ONG assumem uma missão importante no campo da “advocacia social”, da defesa de causas específicas. Nos últimos anos, as ONG destacaram-se na promoção de padrões de sustentabilidade ambiental, dos direitos das mulheres, do controlo do armamento. Muitas ONG avançaram na defesa dos direitos e do bem-estar das crianças, dos portadores de deficiência, dos mais pobres. A internacionalização da intervenção organizada de milhões de cidadãos contribuiu para estes sucessos. Sobre as formas de enfrentar os desequilíbrios gerados pelo processo de globalização, perspectivas muito diversas convivem entre ONG. Porém, existem alguns consensos: a importância da cooperação, a não-violência, o respeito pelos direitos humanos e pela democracia. Estes conceitos encontram definições diferentes segundo os contextos culturais, mas prevalecem com valores de referência no universo das Organizações Não-Governamentais.